Processo 130447/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 17:04
Autuado em 10/03/2013 17:04
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2213/2016 da Segunda Câmara, de 02/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2016 Acórdão   2213/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/05/2016 Acórdão   2213/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas JOAO BATISTA CARNAVAL
Gestor ordenador das despesas VICENTE FONTANEZ
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PORECATU
Interessado DANIEL TEODORO
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 09:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 43630/16
24/11/2014 09:30 do Protocolo 1063050/14
10/09/2014 14:57 do Protocolo 829665/14
09/09/2014 18:16 do Protocolo 825600/14
01/09/2014 12:17 AR do ofício OCN - 14603/14 - DP
28/08/2014 12:31 AR do ofício OCN - 14604/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/08/2014 Ofício de Contraditório   14603/ 2014   
DP  14/08/2014 Ofício de Contraditório   14604/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2016 1370 Acórdão nº 2213/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 18/05/2016
14/08/2014 943 Despacho Processual Diverso nº 3650/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4668/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2016 11:03 DP  
21/06/2016 09:59 COEX Informação nº 4519/2016 -
19/05/2016 08:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1484/2016 -
08/04/2016 09:11 GCFAMG  
05/04/2016 18:42 SMPjTC Parecer nº 4224/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Contas regulares com ressalva e recomendação.
18/09/2014 14:45 DAT Despacho Processual Diverso nº 200/2016 -
18/09/2014 14:45 DAT Despacho Processual Diverso nº 5152/2014 -
18/09/2014 14:45 DAT Instrução nº 796/2016 -
13/08/2014 07:31 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5917/2014 -
13/08/2014 07:31 DP Ofício de Contraditório nº 14603/2014 -
13/08/2014 07:31 DP Ofício de Contraditório nº 14604/2014 -
11/03/2013 16:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 3650/2014 -
11/03/2013 16:14 DAT Instrução nº 5940/2014 -
10/03/2013 17:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4668/2013 -

Voltar a Consulta